Política de Privacidade da Sportuna

A Sportuna recolhe diferentes categorias de dados pessoais durante o registo, utilização e interação com a plataforma. A recolha destas informações serve propósitos específicos, diretamente relacionados com a prestação do serviço e a segurança dos utilizadores.

Dados de Conta e Identificação

Aquando do registo, são solicitados dados essenciais para criar e gerir a conta do utilizador:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Morada de residência;
• Documentos de identificação exigidos para verificação de identidade.

Informações de Transação

Para processar depósitos, levantamentos e outras operações financeiras, são registados dados relacionados com:

• Métodos de pagamento utilizados;
• Histórico de transações;
• Valores depositados e levantados;
• Informações necessárias para verificação de pagamentos.

Dados de Utilização e Navegação

Durante a navegação na plataforma, podem ser recolhidos dados técnicos que auxiliam na melhoria do serviço:

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Dispositivo utilizado;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Preferências de navegação.

Interações com o Apoio ao Cliente

As comunicações estabelecidas com o serviço de apoio ao cliente, incluindo mensagens, pedidos e registos de conversas, são conservadas para fins de acompanhamento e melhoria do serviço prestado.

Os dados pessoais recolhidos pela Sportuna são utilizados para fins específicos, sempre relacionados com o funcionamento da plataforma, a segurança dos utilizadores e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Gestão de Conta e Prestação do Serviço

As informações pessoais são utilizadas para:

• Criar e manter a conta do utilizador;
• Verificar a identidade e a elegibilidade para utilizar a plataforma;
• Processar depósitos, levantamentos e outras transações financeiras;
• Disponibilizar acesso às funcionalidades da plataforma.

Segurança e Prevenção de Fraude

A análise de dados de utilização contribui para:

• Detetar atividades suspeitas ou não autorizadas;
• Prevenir situações de fraude, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas;
• Monitorizar o cumprimento dos termos e condições da plataforma.

Comunicação e Apoio ao Cliente

Os dados de contacto são utilizados para:

• Responder a pedidos e questões submetidas ao apoio ao cliente;
• Enviar comunicações operacionais relevantes para a conta;
• Informar sobre alterações às condições do serviço.

Preferências de Marketing

Com o consentimento do utilizador, as informações podem ser utilizadas para:

• Enviar comunicações sobre promoções e ofertas disponíveis na plataforma;
• Personalizar conteúdos com base nas preferências registadas.

Melhoria da Plataforma

Os dados de navegação e utilização são analisados de forma agregada para:

• Identificar áreas de melhoria da plataforma;
• Otimizar a experiência de utilização;
• Desenvolver novas funcionalidades e serviços.

A plataforma Sportuna utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o tráfego do sítio. Estas ferramentas são amplamente utilizadas em plataformas online e desempenham um papel importante no funcionamento adequado dos serviços disponibilizados.

O Que São Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este acede a um sítio online. Permitem que a plataforma reconheça o utilizador em visitas subsequentes e recorde determinadas preferências.

Tipos de Cookies Utilizados

Podem ser utilizados diferentes tipos de cookies na plataforma:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como a manutenção da sessão de utilizador;
• Cookies de desempenho: utilizados para recolher informação sobre a forma como os utilizadores interagem com a plataforma, auxiliando na identificação de melhorias;
• Cookies de funcionalidade: permitem guardar preferências do utilizador, como idioma ou configurações de conta;
• Cookies de análise: utilizados por ferramentas de análise de tráfego para compreender padrões de navegação de forma agregada.

Gestão de Cookies

Os utilizadores têm a possibilidade de gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador. A desativação de determinados tipos de cookies pode, contudo, limitar algumas funcionalidades da plataforma. As preferências relativas a cookies podem também ser geridas através das ferramentas de consentimento disponibilizadas na plataforma, em conformidade com as exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A Sportuna pode partilhar informações pessoais dos utilizadores com terceiros em circunstâncias específicas, sempre com o objetivo de suportar as operações da plataforma, cumprir obrigações legais ou melhorar a qualidade do serviço prestado. A partilha de dados é limitada ao estritamente necessário para cada finalidade.

Prestadores de Serviços

Podem ser partilhadas informações com empresas que prestam serviços em nome da plataforma, incluindo:

• Processadores de pagamento e instituições financeiras;
• Parceiros de verificação de identidade e prevenção de fraude;
• Fornecedores de infraestrutura tecnológica e alojamento de dados;
• Prestadores de serviços de análise de tráfego e desempenho.

Obrigações Regulatórias

Em determinadas circunstâncias, a partilha de informações pode ser exigida por lei ou por autoridades regulatórias competentes, nomeadamente:

• Autoridades de supervisão de jogos online em Portugal;
• Entidades responsáveis pela prevenção de branqueamento de capitais;
• Autoridades judiciais ou policiais, mediante solicitação legalmente fundamentada.

Parceiros de Verificação

Para cumprir os requisitos de verificação de identidade (KYC) e de origem de fundos, podem ser partilhados dados com parceiros especializados nestes processos, os quais operam sob os mesmos padrões de proteção de dados aplicáveis à plataforma.

Limitações à Partilha

As informações pessoais dos utilizadores não são vendidas a terceiros. A partilha de dados é sempre enquadrada por acordos contratuais que impõem obrigações de confidencialidade e proteção da informação às entidades envolvidas.

O tratamento de informações financeiras e de transações é realizado com os mais elevados padrões de segurança disponíveis. A proteção destes dados é prioritária, tanto para a salvaguarda dos utilizadores como para a integridade operacional da plataforma.

Processamento Seguro de Pagamentos

As transações financeiras realizadas na Sportuna são processadas por parceiros especializados em pagamentos seguros. A informação financeira transmitida durante estas operações é protegida por protocolos de encriptação que impedem o acesso não autorizado.

Monitorização de Transações

O histórico de transações é registado e monitorizado para:

• Verificar a conformidade das operações com as políticas da plataforma;
• Detetar padrões de comportamento associados a atividades fraudulentas;
• Cumprir com as obrigações de reporte impostas pelas autoridades regulatórias;
• Garantir a correta atribuição e processamento de depósitos e levantamentos.

Verificação de Identidade em Transações

Para determinadas operações financeiras, pode ser solicitada documentação adicional de verificação de identidade, em cumprimento das normas anti-branqueamento de capitais aplicáveis em Portugal e na União Europeia. Este procedimento visa proteger os utilizadores e assegurar a legitimidade das transações processadas.

Retenção de Dados Financeiros

Os registos de transações são conservados pelo período exigido pela legislação aplicável, nomeadamente para fins de auditoria, fiscalização e cumprimento de obrigações contabilísticas e regulatórias.

As informações pessoais recolhidas pela Sportuna são armazenadas em sistemas seguros e conservadas durante os períodos necessários para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas, bem como as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Critérios de Retenção

O período de conservação dos dados pessoais é determinado por vários fatores:

• A natureza e finalidade da informação recolhida;
• Os requisitos legais e regulatórios aplicáveis em Portugal e na União Europeia;
• As obrigações decorrentes do licenciamento para operação de jogos online;
• A necessidade de conservar registos para fins de auditoria ou litígios.

Dados de Conta

As informações associadas à conta do utilizador são conservadas durante o período em que a conta se encontra ativa. Após o encerramento da conta, determinados dados podem ser retidos pelo período exigido por lei, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais, de auditoria e de prevenção de branqueamento de capitais.

Histórico de Atividade

Os registos de atividade na plataforma, incluindo histórico de apostas, transações e interações com o apoio ao cliente, são mantidos durante os períodos definidos pelas normas regulatórias aplicáveis ao setor de jogos online.

Eliminação de Dados

Após o término dos períodos de retenção aplicáveis, os dados pessoais são eliminados ou anonimizados de forma segura, garantindo que não é possível a sua posterior identificação ou utilização.

A proteção das informações pessoais dos utilizadores é assegurada através de um conjunto de medidas de segurança técnicas e organizacionais. Estas práticas são aplicadas de forma continuada para reduzir o risco de acesso não autorizado, perda ou uso indevido dos dados.

Encriptação e Transmissão Segura

Toda a informação transmitida entre o dispositivo do utilizador e os servidores da plataforma é protegida por protocolos de encriptação, garantindo a confidencialidade dos dados durante a transmissão.

Controlo de Acessos

O acesso às informações pessoais dos utilizadores é restrito ao pessoal autorizado, com base no princípio do acesso mínimo necessário. São aplicados controlos rigorosos para garantir que apenas colaboradores com necessidade legítima acedem a dados pessoais.

Proteção da Conta do Utilizador

São disponibilizadas funcionalidades de proteção da conta, incluindo:

• Autenticação por palavra-passe;
• Opções de autenticação de dois fatores, onde disponível;
• Monitorização de tentativas de acesso não autorizadas;
• Alertas de segurança para atividades incomuns.

Monitorização e Resposta a Incidentes

A plataforma mantém sistemas de monitorização contínua para detetar atividades suspeitas. Em caso de incidente de segurança com potencial impacto nos dados pessoais, são seguidos os procedimentos de notificação previstos na legislação aplicável, incluindo a comunicação às autoridades competentes e, quando necessário, aos utilizadores afetados.

Responsabilidade Partilhada

Os utilizadores têm igualmente um papel na proteção das suas informações, nomeadamente através da utilização de palavras-passe seguras, da não partilha das credenciais de acesso e da comunicação imediata de qualquer atividade suspeita na sua conta.

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável, os utilizadores dispõem de um conjunto de direitos relativamente ao tratamento das suas informações pessoais. Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de contacto disponibilizados pela plataforma.

Direito de Acesso

Os utilizadores têm o direito de solicitar informação sobre as categorias de dados pessoais tratados, as finalidades do tratamento e as entidades com quem as informações possam ter sido partilhadas.

Direito de Retificação

Caso alguma informação pessoal se encontre incorreta ou desatualizada, os utilizadores têm o direito de solicitar a sua correção. Algumas informações podem ser atualizadas diretamente nas definições da conta.

Direito ao Apagamento

Em determinadas circunstâncias, os utilizadores podem solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Este direito está sujeito a limitações quando a conservação dos dados for exigida por obrigações legais ou regulatórias.

Direito à Portabilidade

Os utilizadores podem solicitar a transmissão dos seus dados pessoais num formato estruturado e de uso corrente, nos casos em que tal seja tecnicamente viável e legalmente aplicável.

Direito de Oposição

Os utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas finalidades, incluindo comunicações de marketing. As preferências de marketing podem ser geridas diretamente nas definições da conta ou através do pedido de cancelamento de subscrição incluído nas comunicações recebidas.

Direito de Limitação do Tratamento

Em determinadas situações, os utilizadores podem solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, por exemplo durante a análise de um pedido de retificação ou de oposição.

Exercício dos Direitos

Os pedidos relativos ao exercício destes direitos devem ser submetidos através dos canais de contacto indicados na plataforma. Os utilizadores têm também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de supervisão competente em Portugal.

Em determinadas circunstâncias, o funcionamento da plataforma pode implicar a transferência, o processamento ou o armazenamento de dados pessoais em países fora de Portugal ou da União Europeia. Estas situações ocorrem, por exemplo, quando são utilizados prestadores de serviços tecnológicos ou de processamento de dados com infraestruturas localizadas noutras jurisdições.

Motivos para Transferências Internacionais

As transferências internacionais de dados podem ocorrer nos seguintes contextos:

• Utilização de plataformas de alojamento de dados ou de computação em nuvem;
• Recurso a prestadores de serviços de análise, pagamento ou verificação de identidade com operações noutros países;
• Necessidade de suporte técnico ou operacional por entidades do grupo ou parceiros internacionais.

Salvaguardas Aplicáveis

Quando os dados pessoais são transferidos para países que não oferecem um nível de proteção equivalente ao da União Europeia, são implementadas salvaguardas adequadas, nomeadamente:

• Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• Transferências para países com decisão de adequação reconhecida pelas autoridades europeias;
• Outros mecanismos de proteção previstos no RGPD.

Garantia de Proteção

Independentemente do país onde os dados sejam processados ou armazenados, os padrões de proteção aplicáveis mantêm-se em conformidade com as exigências do RGPD e das normas de proteção de dados vigentes em Portugal.

A Sportuna é uma plataforma de jogos online destinada exclusivamente a utilizadores adultos. O acesso e a utilização dos serviços disponibilizados estão condicionados ao cumprimento dos requisitos de elegibilidade estabelecidos, incluindo a idade mínima legalmente exigida para participação em jogos de apostas em Portugal.

Restrições de Idade

Nos termos da legislação portuguesa aplicável ao setor de jogos online, a utilização da plataforma é reservada a maiores de 18 anos. O processo de registo inclui procedimentos de verificação de identidade destinados a confirmar que os utilizadores cumprem este requisito.

Medidas de Prevenção

São aplicadas medidas para impedir o acesso não autorizado por menores, incluindo:

• Verificação de identidade e de data de nascimento durante o processo de registo;
• Possibilidade de suspensão imediata de contas em caso de suspeita de utilização por utilizadores inelegíveis;
• Disponibilização de ferramentas de autoexclusão e controlo parental, em conformidade com as orientações do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

Recolha de Dados de Menores

A plataforma não recolhe intencionalmente dados pessoais de indivíduos com idade inferior a 18 anos. Caso seja detetado ou notificado que foram recolhidos dados de um menor, as informações em causa serão eliminadas de forma célere e a conta associada será encerrada.

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável, nos serviços disponibilizados ou nas exigências regulatórias do setor de jogos online em Portugal.

Motivos para Revisão da Política

As atualizações à política podem resultar de:

• Alterações à legislação de proteção de dados, incluindo ao RGPD ou à legislação nacional;
• Mudanças nos serviços ou funcionalidades disponibilizados na plataforma;
• Novos requisitos impostos pelas autoridades regulatórias competentes;
• Atualizações nas práticas de segurança ou nas relações com terceiros prestadores de serviços.

Notificação de Alterações

Quando sejam introduzidas alterações relevantes à Política de Privacidade, os utilizadores serão informados através dos meios adequados, que podem incluir:

• Comunicação por correio eletrónico para o endereço associado à conta;
• Aviso visível no sítio da plataforma;
• Notificação no momento de acesso à conta.

Consulta Regular Recomendada

A consulta periódica desta página é recomendada a todos os utilizadores, independentemente de terem recebido notificação de alterações. A data da última atualização da política é indicada na presente página para referência dos utilizadores.

Esta secção apresenta uma síntese dos principais princípios que orientam o tratamento de dados pessoais na plataforma Sportuna, facilitando a consulta rápida das práticas descritas ao longo deste documento.

Recolha de Dados

São recolhidas apenas as informações necessárias para a prestação do serviço, verificação de identidade, processamento de transações e cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Utilização das Informações

Os dados pessoais são utilizados para fins específicos e legítimos, incluindo a gestão de contas, o processamento de pagamentos, a segurança da plataforma, o apoio ao cliente e, com o consentimento do utilizador, comunicações de marketing.

Partilha com Terceiros

As informações são partilhadas com terceiros apenas quando necessário para suportar as operações da plataforma ou para cumprir obrigações legais. Os dados pessoais não são vendidos a entidades externas.

Segurança dos Dados

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento das suas informações pessoais, de se opor a determinadas utilizações dos seus dados e de apresentar reclamação junto da CNPD.

Retenção de Dados

As informações são conservadas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas e as exigências legais aplicáveis, sendo eliminadas de forma segura após o término desses períodos.

Contacto para Questões de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais ou com o exercício dos direitos previstos nesta política, os utilizadores devem contactar a plataforma através dos canais de apoio ao cliente disponibilizados no sítio oficial da Sportuna.